PORTARIA N.º 104/2025, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1°.CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora, DAIANE DE ALENCAR SOUZA SILVA, Lotada na secretaria municipal de Administração, no período de 13/02/2025 a 11/08/2025

Art. 2°Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrário

Figueirópolis D´Oeste - MT, 27 de fevereiro de 2025

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal